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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:20
Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que espera há mais de dois anos para que seu veículo seja consertado
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:50
TRF5 assegura indenização à família potiguar
Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:43
DIA DAS MÃES: Executiva reflete sobre maternidade e encoraja mulheres a lutarem por suas carreiras
Loyanna Menezes, mãe de dois pré-adolescentes, à espera do terceiro filho, está à frente de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do país.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 09:15
Projeto de Lei obriga o Poder Público a criar varas judiciais especializadas para idosos
Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas, espera que as varas especializadas possam "oferecer
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:49
As muitas faces da Justiça!

A Justiça tem muitas faces, não há duvidar. Mas a melhor é a que não se esquece de que quem sabe faz a hora, não espera acontecer!
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 14:06
Empregador tem que pedir seguro-desemprego para funcionário demitido
A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril; ministério espera que sistema dê mais rapidez à entrega
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:00
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:30
PL extingue efeito suspensivo de recursos em ações contra idosos e enfermos
Proposta, que depende de mudanças no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, espera aprovação final da CCJ do Senado
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:15
Caso TelexFREE deve ter fim até meio do ano, diz MP
Alessandra Marques, promotora do Acre responsável pelo processo que envolve a empresa, espera que
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:00
Advogada impedida de adentrar em tribunal diz esperar mudança no ato normativo sobre roupas
Advogada espera que vice-presidente da Corte de Justiça coloque em discussão ato normativo que estabelece indumentária a ser utilizada dentro do TJ
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 18:30
Advocacia-Geral demonstra no STF que União é competente para legislar sobre atendimento a usuários de planos de saúde
AGU se posicionou no STF contra a Lei do ES, a qual dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento dos usuários de planos particulares de saúde
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:20
Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos
os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:45
Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise do caso no estado do ceará

Os trabalhos forçados ou as sevícias sexuais é o que espera homens e mulheres vítimas desta barbárie que ainda assombra a humanidade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:40
Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto
Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:39
Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:50
INSS muda regra e permite concessão de auxílio-doença sem perícia

Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:30
Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:45
Tire suas dúvidas sobre a MP que reduz a jornada e corta salários
Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:27
Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento
O juiz ressaltou que a espera em uma fila de banco, por mais de uma hora, causa desgaste físico e aborrecimento excessivo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:45
Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça
Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde

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